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Leandro Riego Noboa Leme
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Leandro Riego Noboa Leme
OAB 468.657/SP
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Leandro Riego Noboa Leme
Artigo ·
ano passado
OAB vai lançar código “anti-ostentação” em redes sociais
A ideia de que indivíduos com notável capacidade e proatividade devam moderar suas ações para evitar o desconforto de outros, menos engajados, levanta questões sobre os valores que norteiam nossa...
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Leandro Riego Noboa Leme
Artigo ·
há 2 anos
O papel fundamental do advogado na audiência de custódia.
A audiência de custódia, instituída pela Lei nº 13.964/2019, representa um marco histórico na garantia dos direitos humanos no Brasil. Nela, o preso em flagrante ou qualquer pessoa detida pela...
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Leandro Riego Noboa Leme
Artigo ·
há 2 anos
Entenda o que ficou decidido sobre o porte individual de maconha.
O Supremo Tribunal Federal decidiu: Quantidade mínima de até 40 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis sativa; Porte pessoal não vai gerar antecedente criminal e nem punição de serviço...
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